Contrato colectivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
(BTE Nº 30 de 15/08/2011 - Data de Distribuição: 16/08/2011)

 Contrato colectivo entre a Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 30 de 15/08/2011 - Data de Distribuição: 16/08/2011)

 Contrato colectivo entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 28 de 29/07/2011 - Data de Distribuição: 29/07/2011)

 Contrato colectivo entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (armazéns) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 28 de 29/07/2011 - Data de Distribuição: 29/07/2011)

 Contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 27 de 22/07/2011 - Data de Distribuição: 22/07/2011)

 Contrato colectivo entre a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 23 de 22/06/2011 - Data de Distribuição: 22/06/2011)

 Contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 21 de 08/06/2011 - Data de Distribuição: 08/06/2011)

 Acordo colectivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 20 de 29/05/2011 - Data de Distribuição: 30/05/2011)

 Contrato colectivo entre a APIAM – Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 20 de 29/05/2011 - Data de Distribuição: 30/05/2011)

 Acordo colectivo entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 19 de 22/05/2011 - Data de Distribuição: 23/05/2011)

 Contrato colectivo entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 17 de 08/05/2011 - Data de Distribuição: 09/05/2011)

 Acordo colectivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 16 de 29/04/2011 - Data de Distribuição: 29/04/2011)

 Contrato colectivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
(BTE Nº 15 de 22/04/2011 - Data de Distribuição: 26/04/2011)

 Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDEQ – Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril).
(BTE Nº 15 de 22/04/2011 - Data de Distribuição: 26/04/2011)

 Portaria de extensão do contrato colectivo entre a ASCOOP – Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SINTICABA – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro e das alterações do contrato colectivo entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras.
(BTE Nº 15 de 22/04/2011 - Data de Distribuição: 26/04/2011)

 Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Armação de Pêra e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ao acordo colectivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a mesma federação sindical e outros.
(BTE Nº 13 de 08/04/2011 - Data de Distribuição: 08/04/2011)

 Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Marinha Grande e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ao acordo colectivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a mesma federação sindical e outros.
(BTE Nº 13 de 08/04/2011 - Data de Distribuição: 08/04/2011)

 Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Montalegre e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ao acordo colectivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a mesma federação sindical e outros.
(BTE Nº 13 de 08/04/2011 - Data de Distribuição: 08/04/2011)

 Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Penafiel e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ao acordo colectivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a mesma federação sindical e outros.
(BTE Nº 13 de 08/04/2011 - Data de Distribuição: 08/04/2011)

  Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Vale de Besteiros e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ao acordo colectivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a mesma federação sindical e outros.
(BTE Nº 13 de 08/04/2011 - Data de Distribuição: 08/04/2011)

 Acordo de empresa entre a REFER – Rede Ferroviária Nacional, E. P., e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
(BTE Nº 2 de 15/01/2011 - Data de Distribuição: 17/01/2011)

 Contrato colectivo entre a Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global. Contrato colectivo entre a Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.

 Portarias de Extensão

 Portaria n.º 924/2010. D.R. n.º 182, Série I de 2010-09-17

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações do acordo colectivo entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

 Portaria n.º 956/2010. D.R. n.º 185, Série I de 2010-09-22

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

Das várias negociações Colectivas de Trabalho, efectuadas pelos serviços respectivos do SETAA com as diversas empresas ou associações patronais, durante o ano de 2010, foram DEPOSITADAS E PUBLICADAS em Boletim de Trabalho e Emprego, as seguintes:

 Contrato colectivo entre a AEVP – Associação das Empresas de Vinho do Porto e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros (armazéns) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
(BTE Nº 30 de 15/08/2010 - Data de Distribuição: 16/08/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras
(BTE Nº 29 de 08/08/2010 - Data de Distribuição: 09/08/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (armazéns) – Alteração salarial e outras
(BTE Nº 29 de 08/08/2010 - Data de Distribuição: 09/08/2010)

 Acordo de empresa entre a PARMALAT PORTUGAL – Produtos Alimentares, Lda. (Albarraque) e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração não salarial
(BTE Nº 25 de 08/07/2010 - Data de Distribuição: 08/07/2010)

 Contrato colectivo entre a APIAM – Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Alteração salarial e outras
(BTE Nº 24 de 29/06/2010 - Data de Distribuição: 29/06/2010)

 Contrato colectivo entre a Associação de Agricultores do Distrito de Évora e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global
(BTE Nº 24 de 29/06/2010 - Data de Distribuição: 29/06/2010)

 Contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras
(BTE Nº 24 de 29/06/2010 - Data de Distribuição: 29/06/2010)

 Acordo colectivo entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C.R.L., e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Alteração salarial e outras
(BTE N.º 23 de 22/06/2010 - Data de Distribuição: 22/06/2010)

 Contrato colectivo entre a ASCOOP – Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Revisão global
(BTE Nº 22 de 15/06/2010 - Data de Distribuição: 15/06/2010)

 Contrato colectivo entre a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras
(BTE Nº 22 de 15/06/2010 - Data de Distribuição: 15/06/2010)

 Contrato colectivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 21 de 08/06/2010 - Data de Distribuição: 08/06/2010)

 Contrato colectivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 19 de 22/05/2010 - Data de Distribuição: 24/05/2010)

 Contrato colectivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global.
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (indústria de hortofrutícolas) – Revisão global.
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria, conservação de frutas – apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria, conservação de frutas – pessoal fabril) – Revisão global.
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

 Contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global
(BTE Nº 18 de 15/05/2010 - Data de Distribuição: 17/05/2010)

  Acordo colectivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.C.R.L. e outras e o SETAA Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 13 de 08/04/2010 - Data de Distribuição: 08/04/2010)

 Contrato colectivo entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (Armazéns) – Revisão global.
(BTE Nº 13 de 08/04/2010 - Data de Distribuição: 08/04/2010)

 Contrato colectivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 13 de 08/04/2010 - Data de Distribuição: 08/04/2010)

 Acordo colectivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 12 de 29/03/2010 - Data de Distribuição: 29/03/2010)

 CCT entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (administrativos e vendas) – Revisão global
(BTE Nº 9 de 08/03/2010 - Data de Distribuição: 08/03/2010)

  AE entre a União das Misericórdias Portuguesas e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
(BTE Nº 1 de 08/01/2010 - Data de Distribuição: 08/01/2010)

Com imensas dificuldades negociais, face à indisponibilidade negocial de muitas das entidades patronais, o SETAA já deu início à negociações das revisões, para este ano, dos vários contratos Colectivos para este ano, nas dezenas de empresas e sectores de actividade nacionais e regionais, que o SETAA representa.

Algumas Convenções já estão acordadas e assinadas, estando a ser depositadas no Ministério do trabalho, para publicação.

Para ter acesso à situação dos Contratos Já publicaddos, desde 2007, até hoje, para além desta secção específica, pode, também, consultar a Página "serviços aos associados" e entre na Secção "Negociação Colectiva"

Das várias negociações Colectivas de Trabalho, efectuadas pelos serviços respectivos do SETAA com as diversas empresas ou associações patronais, durante o ano de 2009, foram DEPOSITADAS E PUBLICADAS em Boletim de Trabalho e Emprego, as seguintes:

 ACT entre a OVIGER – Produção, Transformação e Comércio de Carnes e Derivados, SA e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 48 de 29/12/2009 - Data de Distribuição: 29/12/2009)

 CCT entre a APIC – Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 47 de 22/12/2009 - Data de Distribuição: 22/12/2009)

 CCT entre a AIT – Associação dos Industriais de Tomate e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 45 de 08/12/2009 - Data de Distribuição: 09/12/2009)

 CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alteração salarial e outras
(BTE Nº 45 de 08/12/2009 - Data de Distribuição: 09/12/2009)

 CCT entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 30 de 15/08/2009 - Data de Distribuição: 17/08/2009)  

 CCT entre a Associação de Agricultores do Distrito de Évora e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 29 de 08/08/2009 - Data de Distribuição: 10/08/2009)

 CCT entre a APIAM – Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Revisão global.
(BTE Nº 28 de 29/07/2009 - Data de Distribuição: 29/07/2009)

 CCT entre a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 28 de 29/07/2009 - Data de Distribuição: 29/07/2009)

 AE entre a SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, SA e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
(BTE Nº 24 de 29/06/2009 - Data de Distribuição: 29/06/2009)

 ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.R.C.L. e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 23 de 22/06/2009 - Data de Distribuição: 22/06/2009)

 ACT entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, CRL e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Revisão global.
(BTE Nº 23 de 22/06/2009 - Data de Distribuição: 22/06/2009)

 CCT entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 21 de 08/06/2009 - Data de Distribuição: 08/06/2009)

 CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 20 de 29/05/2009 - Data de Distribuição: 29/05/2009)

 CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria (com excepção dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 20 de 29/05/2009 - Data de Distribuição: 29/05/2009)

 CCT entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 20 de 29/05/2009 - Data de Distribuição: 29/05/2009)

 CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 19 de 22/05/2009 - Data de Distribuição: 22/05/2009)

 CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção) – Revisão global.
(BTE Nº 19 de 22/05/2009 - Data de Distribuição: 22/05/2009)

 AE entre a Companhia das Lezírias, S.A e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 18 de 15/05/2009 - Data de Distribuição: 15/05/2009) 

 CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 18 de 15/05/2009 - Data de Distribuição: 15/05/2009)

 CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (Pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – Pessoal Fabril) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 18 de 15/05/2009 - Data de Distribuição: 15/05/2009)

  AE entre a PARMALAT Portugal – Produtos Alimentares, Ldª. (Albarraque e CEDIS) e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global. 
(BTE Nº 16 de 29/04/2009 - Data de Distribuição: 29/04/2009)

 CCT entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global.
(BTE Nº 16 de 29/04/2009 - Data de Distribuição: 29/04/2009)

 CCT entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (Administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 6 de 15/02/2009 - Data de Distribuição: 16/02/2009)  

 CCT entre a ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinho e Bebidas Espirituosas e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (Armazéns) – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 6 de 15/02/2009 - Data de Distribuição: 16/02/2009)

 Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas.
(BTE Nº 8 de 29/02/2009 - Data de Distribuição: 02/03/2009)

 CCT entre a AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 5 de 08/02/2009 - Data de Distribuição: 09/02/2009)

 ACT entre a UNICER – Bebidas de Portugal, SGPS, S.A. e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros – Alteração salarial e outras.
(BTE Nº 4 de 29/01/2009 - Data de Distribuição: 29/01/2009)  

Das várias negociações Colectivas de Trabalho, efectuadas pelos serviços respectivos do SETAA com as diversas empresas ou associações patronais, durante o ano de 2008, foram DEPOSITADAS E PUBLICADAS em Boletim de Trabalho e Emprego, as seguintes:

1 - NEGOCIADAS E PUBLICADAS EM BTE:

AE entre a Cooperativa Agrícola dos Fruticultores da Cova da Beira, CRL e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. (BTE Nº 48 de 29/12/2008 - Data de Distribuição: 29/12/2008)

Acordo de adesão entre a CUF – Adubos de Portugal, SA e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas ao AE entre a mesma empresa e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros.  (BTE Nº 43 de 22/11/2008 - Data de Distribuição: 24/11/2008)

 Acordo de adesão entre a PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas ao AE entre aquela empresa e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros. (BTE Nº 43 de 22/11/2008 - Data de Distribuição: 24/11/2008)

CCT entre a APIC – Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. (BTE Nº 43 de 22/11/2008 - Data de Distribuição: 24/11/2008)

CCT entre a ASCOOP – Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Alteração salarial e outras. (BTE Nº 42 de 15/11/2008 - Data de Distribuição: 17/11/2008)

ACT entre a PEC – Nordeste, Indústria de Produtos Pecuários do Norte, S.A. e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. (BTE Nº 34 de 15/09/2008 - Data de Distribuição: 15/09/2008)

CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ( SETAA incluido)– Revisão global.  (BTE nº 32, de 29/08/2008 - Data da Distribuição: 29/08/2008)

ACT entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.  (BTE Nº 29 de 08/08/2008 - Data de Distribuição: 13/08/2008)

ACT entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C.R.L. e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Alteração salarial e outras.  (BTE Nº 29 de 08/08/2008 - Data de Distribuição: 13/08/2008)

CCT entre a ANCAVE – Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.  (BTE Nº 29 de 08/08/2008 - Data de Distribuição: 13/08/2008)

CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras.  (BTE Nº 29 de 08/08/2008 - Data de Distribuição: 13/08/2008)

CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (Pastelaria, Confeitaria e Conservação de Fruta – Apoio e Manutenção) – Alteração salarial e outra  (BTE Nº 28 de 29/07/2008 - Data de Distribuição: 30/07/2008)

CCT entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras (BTE Nº 28 de 29/07/2008 - Data de Distribuição: 30/07/2008)

CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.(BTE Nº 27 de 22/07/2008 - Data de Distribuição: 22/07/2008)

CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras (BTE Nº 27 de 22/07/2008 - Data de Distribuição: 22/07/2008)

CCT entre a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (Pastelaria, Confeitaria e Conservação de Fruta – Pessoal Fabril) – Alteração salarial e outras (BTE Nº 27 de 27/07/08 - Data de Distribuição:22/7/08)

 CCT entre a Associação de Agricultores do Distrito de Évora e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras ( BTE Nª 26, de 15/07/2008 - Data de Distribuição: 15/07/2008

CCT entre a APIAM – Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro – Alteração salarial e outras (BTE Nº 26 de 15/07/2008 - Data de Distribuição: 15/07/2008)

CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e a SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. BTE Nº 25 de 08/07/2008 - Data de Distribuição: 09/07/2008)

Portaria de Extensão do CCT SETAA/CAP(Portaria nº 549/2008 de 27/6 - DR nº 123/08 - I Série de 27/6)

AE entre a Companhia das Lezírias, S.A. e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. (BTE Nº 22 de 15/06/2008 - Data de Distribuição: 24/06/2008)

 AE entre a REFER – Rede Ferroviária Nacional, E.P. e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.  (SETAA incluido)(BTE Nº 22 de 15/06/2008 - Data de Distribuição: 24/06/2008)

ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. (BTE Nº 21 de 08/06/2008 - Data de Distribuição: 16/06/2008)

AE entre a PARMALAT PORTUGAL – Produtos Alimentares, Lda. (Albarraque e CEDIS) e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial. (BTE Nº 21 de 08/06/2008 - Data de Distribuição: 16/06/2008)

CCT entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.  ( SETAA incluido)(BTE Nº 21 de 08/06/2008 - Data de Distribuição: 16/06/2008)

CCT entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras. ~(BTE Nº 18 de 15/05/2008 - Data de Distribuição: 15/05/2008)

 CCT entre a AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alteração salarial e outras. ( SETAA incluido)(BTE Nº 10 de 15/03/2008 - Data de Distribuição: 17/03/2008)

Durante o mês de Agosto, foram publicados no Boletim quinzenal de Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho, várias Convenções Colectivas de Trabalho negociadas e depositadas pelo SETAA em Julho e Agosto, enquanto que outras, ( igualmente também já depositadas após as negociações com as respectivas entidades patronais )ainda aguardam a fiscalização e análise dos serviços do Ministério, para serem publicadas em BTE.É só a partir da publicação em BTE ( que é publicado quinzenalmente ) é que uma acordo de trabalho entra oficialmente em vigor, sem prejuizo da rectroactividade que ele preveja , quer para efeitos salariais, quer para efeitos clausulares.Assim, na primeira quinzena de Agosto, foram publicados em BTE as seguintes Convenções subscritas pelo SETAA e as diversas instituições patronais:

Já no final de Julho, tinham sido publicados, entre outros:

Encontram-se, também, já negociados e depositados para análise e fiscalização no Ministério do Trabalho, para futura publicação em BTE, também entre outros, os seguintes:

Todas esta Convenções só se aplicam aos sócios do SETAA ( quer os actuais, que as futuras afiliações ).

Para mais informações , contacte o SETAA:

( T. 218 110 290  -  http://www.setaa,pt/  -  Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email )